Formação e Desenvolvimento
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Compliance, Prevenção e Combate à Fraude, ao
Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos necessários para assegurar, que a sua estrutura organizacional e procedimentos internos estão em conformidade e em Compliance com os regulamentos externos e internos do setor em que se insere.

Pretende-se igualmente fornecer os conhecimentos necessários à gestão do risco de Compliance – identificação de situações de fraude, branqueamento de capitais e de eventual financiamento do terrorismo, contribuindo sobretudo para a sua prevenção.

1. A Direção de Compliance
1.1. Atividade da Direção de Compliance
1.1.1. Risco de Compliance
1.1.2. Função de Compliance
1.2. Enquadramento legal da atividade do Grupo
1.3. A necessidade de existência da função de Compliance
1.4. Princípios da função de Compliance

2. Fraude, Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT)
2. 2.1. Enquadramento Geral
2.2. Definição de Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT)
2.3. Técnicas utilizadas no branqueamento
2.4. Fraude nas Instituições Financeiras: tipos de fraudes
2.5. A relação entre os programas de Compliance e os programas antifraude
2.6. A fraude – conexão com o crime de Branqueamento de Capitais
2.7. Enquadramento legal e regulamentar
2.8. Obrigações das instituições financeiras em sede de BC e FT

3. Abordagem ao programa de prevenção de BC e de FT
3.1. Risco de BC e de FT
3.2. Fatores do risco de BC e FT
3.3. As fases e metodologias do branqueamento de capitais
3.4. Programa de prevenção do BC e FT
3.4.1. Regras de boas práticas
3.4.2. Principais medidas
3.4.3. Modelo internacional de prevenção de branqueamento de capitais
3.5. O papel do Compliance Office
3.6. Comunicação de operações suspeitas
3.7. Identificação de situações de branqueamento de capitais
3.7.1. Consequências
3.7.2. Criminalização
3.8. Desenvolvimento de uma cultura de controlo interno no seio da Instituição

4. Medidas de diligência
4.1. Identificação de cada cliente e seus relacionamentos
4.2. Verificação de cada operação
4.3. Necessidade de obtenção de informação adicional
4.4. Monitorização contínua a clientes e suas transações
4.5. Conservação de documentação
4.6. Medidas de diligência simplificada
4.7. Medidas de diligência reforçada
4.8. Medidas de diligência relativas a transferências eletrónicas
4.9. A comunicação à Unidade de Informação Financeira (UIF)

5. Questões legais
5.1. Entidades nacionais e internacionais que definem os normativos e supervisionam
5.2. Legislação Nacional aplicável
5.3. Regulamentação da atividade e deveres inerentes

6. Casos e Exercícios práticos

São utilizados os métodos expositivo, ativo e interrogativo, com aplicação de exercícios e casos práticos enquadrados nas áreas de atuação profissional dos Formandos.

Método Expositivo: Centrado nos conteúdos, o Formador transmite oralmente a devida informação e conhecimentos ao grupo.

Método Ativo: Orientado para estimular a participação dos formandos e a partilha de experiências. Este método baseia-se na atividade, na liberdade e na auto-educação. O formando aprende por descoberta pessoal, construindo a resposta mais adequada a cada situação colocada. O formador irá orientar, promover a animação e facultar os materiais pedagógicos necessários. O foco será baseado na interação entre o grupo e o formador e no desenvolvimento de atividades práticas.

Método Interrogativo: Consiste num  processo de interações verbais dirigidas pelo formador, normalmente tipo pergunta-resposta, cujo objetivo é levar o formando a descobrir os conceitos ou conhecimentos a reter, quer em termos de conceitos, quer na aprendizagem de saber-fazer. Neste método, são particularmente importantes os processos de raciocínio indutivo, a competência na elaboração de perguntas e o modo como se organiza a aprendizagem por descoberta.

Este curso destina-se a profissionais das áreas Financeira, Seguros, Crédito, Banca, Compliance Officers e Colaboradores com responsabilidades na prevenção e identificação de questões relacionadas com o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

OBJETIVOS

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos necessários para assegurar, que a sua estrutura organizacional e procedimentos internos estão em conformidade e em Compliance com os regulamentos externos e internos do setor em que se insere.

Pretende-se igualmente fornecer os conhecimentos necessários à gestão do risco de Compliance – identificação de situações de fraude, branqueamento de capitais e de eventual financiamento do terrorismo, contribuindo sobretudo para a sua prevenção.

PROGRAMA

1. A Direção de Compliance
1.1. Atividade da Direção de Compliance
1.1.1. Risco de Compliance
1.1.2. Função de Compliance
1.2. Enquadramento legal da atividade do Grupo
1.3. A necessidade de existência da função de Compliance
1.4. Princípios da função de Compliance

2. Fraude, Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT)
2. 2.1. Enquadramento Geral
2.2. Definição de Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT)
2.3. Técnicas utilizadas no branqueamento
2.4. Fraude nas Instituições Financeiras: tipos de fraudes
2.5. A relação entre os programas de Compliance e os programas antifraude
2.6. A fraude – conexão com o crime de Branqueamento de Capitais
2.7. Enquadramento legal e regulamentar
2.8. Obrigações das instituições financeiras em sede de BC e FT

3. Abordagem ao programa de prevenção de BC e de FT
3.1. Risco de BC e de FT
3.2. Fatores do risco de BC e FT
3.3. As fases e metodologias do branqueamento de capitais
3.4. Programa de prevenção do BC e FT
3.4.1. Regras de boas práticas
3.4.2. Principais medidas
3.4.3. Modelo internacional de prevenção de branqueamento de capitais
3.5. O papel do Compliance Office
3.6. Comunicação de operações suspeitas
3.7. Identificação de situações de branqueamento de capitais
3.7.1. Consequências
3.7.2. Criminalização
3.8. Desenvolvimento de uma cultura de controlo interno no seio da Instituição

4. Medidas de diligência
4.1. Identificação de cada cliente e seus relacionamentos
4.2. Verificação de cada operação
4.3. Necessidade de obtenção de informação adicional
4.4. Monitorização contínua a clientes e suas transações
4.5. Conservação de documentação
4.6. Medidas de diligência simplificada
4.7. Medidas de diligência reforçada
4.8. Medidas de diligência relativas a transferências eletrónicas
4.9. A comunicação à Unidade de Informação Financeira (UIF)

5. Questões legais
5.1. Entidades nacionais e internacionais que definem os normativos e supervisionam
5.2. Legislação Nacional aplicável
5.3. Regulamentação da atividade e deveres inerentes

6. Casos e Exercícios práticos

METODOLOGIA

São utilizados os métodos expositivo, ativo e interrogativo, com aplicação de exercícios e casos práticos enquadrados nas áreas de atuação profissional dos Formandos.

Método Expositivo: Centrado nos conteúdos, o Formador transmite oralmente a devida informação e conhecimentos ao grupo.

Método Ativo: Orientado para estimular a participação dos formandos e a partilha de experiências. Este método baseia-se na atividade, na liberdade e na auto-educação. O formando aprende por descoberta pessoal, construindo a resposta mais adequada a cada situação colocada. O formador irá orientar, promover a animação e facultar os materiais pedagógicos necessários. O foco será baseado na interação entre o grupo e o formador e no desenvolvimento de atividades práticas.

Método Interrogativo: Consiste num  processo de interações verbais dirigidas pelo formador, normalmente tipo pergunta-resposta, cujo objetivo é levar o formando a descobrir os conceitos ou conhecimentos a reter, quer em termos de conceitos, quer na aprendizagem de saber-fazer. Neste método, são particularmente importantes os processos de raciocínio indutivo, a competência na elaboração de perguntas e o modo como se organiza a aprendizagem por descoberta.

DESTINATÁRIOS

Este curso destina-se a profissionais das áreas Financeira, Seguros, Crédito, Banca, Compliance Officers e Colaboradores com responsabilidades na prevenção e identificação de questões relacionadas com o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.