Formação e Desenvolvimento
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Compliance, Prevenção e Combate à Fraude, ao
Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos necessários para assegurar, que a sua estrutura organizacional e procedimentos internos estão em conformidade e em Compliance com os regulamentos externos e internos do setor em que se insere.

Pretende-se igualmente fornecer os conhecimentos necessários à gestão do risco de Compliance – identificação de situações de fraude, branqueamento de capitais e de eventual financiamento do terrorismo, contribuindo sobretudo para a sua prevenção.

1. A Direção de Compliance

  • Atividade da Direção de Compliance:
    Risco de Compliance;
    Função de Compliance;
  • Enquadramento legal da atividade do Grupo;
  • A necessidade de existência da função de Compliance;
  • Princípios da função de Compliance.

2. Fraude, Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT)

  • Enquadramento Geral;
  • Definição de Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT);
  • Técnicas utilizadas no branqueamento;
  • Fraude nas Instituições Financeiras: tipos de fraudes;
  • A relação entre os programas de Compliance e os programas antifraude;
  • A fraude – conexão com o crime de Branqueamento de Capitais;
  • Enquadramento legal e regulamentar;
  • Obrigações das instituições financeiras em sede de BC e FT.

3. Abordagem ao programa de prevenção de BC e de FT

  • Risco de BC e de FT;
  • Fatores do risco de BC e FT;
  • As fases e metodologias do branqueamento de capitais;
  • Programa de prevenção do BC e FT:
    Regras de boas práticas
    Principais medidas
    Modelo internacional de prevenção de branqueamento de capitais
  • O papel do Compliance Office;
  • Comunicação de operações suspeitas;
  • Identificação de situações de branqueamento de capitais:
    Consequências
    Criminalização
  • Desenvolvimento de uma cultura de controlo interno no seio da Instituição.

4. Medidas de diligência

  • Identificação de cada cliente e seus relacionamentos;
  • Verificação de cada operação;
  • Necessidade de obtenção de informação adicional;
  • Monitorização contínua a clientes e suas transações;
  • Conservação de documentação;
  • Medidas de diligência simplificada;
  • Medidas de diligência reforçada;
  • Medidas de diligências relativas a transferências eletrónicas;
  • A comunicação à Unidade de Informação Financeira (UIF).

5. Questões legais

  • Entidades nacionais e internacionais que definem os normativos e supervisionam;
  • Legislação Nacional aplicável
  • Regulamentação da atividade e deveres inerentes.

6. Casos e Exercícios práticos

São utilizados os métodos expositivo, ativo e interrogativo, com aplicação de exercícios e casos práticos enquadrados nas áreas de atuação profissional dos Formandos.

Método Expositivo: Centrado nos conteúdos, o Formador transmite oralmente a devida informação e conhecimentos ao grupo.

Método Ativo: Orientado para estimular a participação dos formandos e a partilha de experiências. Este método baseia-se na atividade, na liberdade e na auto-educação. O formando aprende por descoberta pessoal, construindo a resposta mais adequada a cada situação colocada. O formador irá orientar, promover a animação e facultar os materiais pedagógicos necessários. O foco será baseado na interação entre o grupo e o formador e no desenvolvimento de atividades práticas.

Método Interrogativo: Consiste num  processo de interações verbais dirigidas pelo formador, normalmente tipo pergunta-resposta, cujo objetivo é levar o formando a descobrir os conceitos ou conhecimentos a reter, quer em termos de conceitos, quer na aprendizagem de saber-fazer. Neste método, são particularmente importantes os processos de raciocínio indutivo, a competência na elaboração de perguntas e o modo como se organiza a aprendizagem por descoberta.

Este curso destina-se a profissionais das áreas Financeira, Seguros, Crédito, Banca, Compliance Officers e Colaboradores com responsabilidades na prevenção e identificação de questões relacionadas com o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

OBJETIVOS

Este curso visa dotar os participantes dos conhecimentos necessários para assegurar, que a sua estrutura organizacional e procedimentos internos estão em conformidade e em Compliance com os regulamentos externos e internos do setor em que se insere.

Pretende-se igualmente fornecer os conhecimentos necessários à gestão do risco de Compliance – identificação de situações de fraude, branqueamento de capitais e de eventual financiamento do terrorismo, contribuindo sobretudo para a sua prevenção.

PROGRAMA

1. A Direção de Compliance

  • Atividade da Direção de Compliance:
    Risco de Compliance;
    Função de Compliance;
  • Enquadramento legal da atividade do Grupo;
  • A necessidade de existência da função de Compliance;
  • Princípios da função de Compliance.

2. Fraude, Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT)

  • Enquadramento Geral;
  • Definição de Branqueamento de Capitais (BC) e Financiamento ao Terrorismo (FT);
  • Técnicas utilizadas no branqueamento;
  • Fraude nas Instituições Financeiras: tipos de fraudes;
  • A relação entre os programas de Compliance e os programas antifraude;
  • A fraude – conexão com o crime de Branqueamento de Capitais;
  • Enquadramento legal e regulamentar;
  • Obrigações das instituições financeiras em sede de BC e FT.

3. Abordagem ao programa de prevenção de BC e de FT

  • Risco de BC e de FT;
  • Fatores do risco de BC e FT;
  • As fases e metodologias do branqueamento de capitais;
  • Programa de prevenção do BC e FT:
    Regras de boas práticas
    Principais medidas
    Modelo internacional de prevenção de branqueamento de capitais
  • O papel do Compliance Office;
  • Comunicação de operações suspeitas;
  • Identificação de situações de branqueamento de capitais:
    Consequências
    Criminalização
  • Desenvolvimento de uma cultura de controlo interno no seio da Instituição.

4. Medidas de diligência

  • Identificação de cada cliente e seus relacionamentos;
  • Verificação de cada operação;
  • Necessidade de obtenção de informação adicional;
  • Monitorização contínua a clientes e suas transações;
  • Conservação de documentação;
  • Medidas de diligência simplificada;
  • Medidas de diligência reforçada;
  • Medidas de diligências relativas a transferências eletrónicas;
  • A comunicação à Unidade de Informação Financeira (UIF).

5. Questões legais

  • Entidades nacionais e internacionais que definem os normativos e supervisionam;
  • Legislação Nacional aplicável
  • Regulamentação da atividade e deveres inerentes.

6. Casos e Exercícios práticos

METODOLOGIA

São utilizados os métodos expositivo, ativo e interrogativo, com aplicação de exercícios e casos práticos enquadrados nas áreas de atuação profissional dos Formandos.

Método Expositivo: Centrado nos conteúdos, o Formador transmite oralmente a devida informação e conhecimentos ao grupo.

Método Ativo: Orientado para estimular a participação dos formandos e a partilha de experiências. Este método baseia-se na atividade, na liberdade e na auto-educação. O formando aprende por descoberta pessoal, construindo a resposta mais adequada a cada situação colocada. O formador irá orientar, promover a animação e facultar os materiais pedagógicos necessários. O foco será baseado na interação entre o grupo e o formador e no desenvolvimento de atividades práticas.

Método Interrogativo: Consiste num  processo de interações verbais dirigidas pelo formador, normalmente tipo pergunta-resposta, cujo objetivo é levar o formando a descobrir os conceitos ou conhecimentos a reter, quer em termos de conceitos, quer na aprendizagem de saber-fazer. Neste método, são particularmente importantes os processos de raciocínio indutivo, a competência na elaboração de perguntas e o modo como se organiza a aprendizagem por descoberta.

DESTINATÁRIOS

Este curso destina-se a profissionais das áreas Financeira, Seguros, Crédito, Banca, Compliance Officers e Colaboradores com responsabilidades na prevenção e identificação de questões relacionadas com o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.